O melhor do mundo são mesmo as crianças?

II JORNADAS O MELHOR DO MUNDO SÃO MESMO AS CRIANÇAS? - CRIANÇAS E FAMÍLIAS, a realizar-se nos dias 8 e 9 de Maio, com a participação especial de Juristas portugueses e brasileiros. Entrega de certificado de participação. Inscrições já abertas.

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=rBbVl6ZcWLE%3d&tabid=550

Congresso Luso-Italiano de Direito Constitucional

Decorrerá nos dias 5 e 6 de Maio, um Congresso Luso-Italiano de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDL. Apresenta uma lista de oradores de renome. Entrada livre. Fica o link com o programa para os dois dias de Congresso. A não perder!!!

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=5770tSX%2bAh8%3d&tabid=511&mid=493

Semana da ELSA

Esta é a semana da ElSA na nossa Faculdade, na qual decorrerá diversas iniciativas. Amanhã dia 4 de Março, pelas 14:00h no anfi. 8, realizar-se-á a 3ª edição Hemiciclo ELSA-FDL - uma simulação de hemiciclo parlamentar. Quinta-feira 5 de Março, pelas 17:00h na Sala de Audiências, conferência "O novo Código do Trabalho"; Painel: Drº António Vitorino, Dra. Maria da Glória Leitão, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.

(A todos os participantes será entregue um certificado de participação)

Programa aulas práticas

Aqui está o programa das aulas práticas para Direito Constitucional II:


http://docs.google.com/Doc?id=dfv3c7x4_29hnpnc4hd&btr=EmailImport

Palestra Direito do Ambiente

Decorerrá na FDL uma palestra sobre a codificação do direito ambiental no Brasil, dia 3 de Março, pelas 15:00 horas no anfiteatro 4. Entrada Livre.

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=pTg%2fOV25ZKM%3d&tabid=511&mid=493

Acontece no ISPA

IV Colóquio Europeu de Psicologia e Ética, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, nos dias 19 e 20 de Março.

Para mais informações consulte o link:

http://www.ispa.pt/NR/rdonlyres/F73BC6BD-11CD-406D-A5A7-05B382DA9878/0/programacoloquioetica.pdf

Uma Efeméride

Faz hoje 59 anos que foi proclamada a República da Índia.

O País adoptou como forma de Estado a Federação, com uma Parlamento Bicamaral. O Presidente na qualidade de Chefe de Estado, exerce um papel principalmente protocolar, embora seja o Comandante Cupremo das Forças Armadas e a sua sanção é necessária para que qualquer lei aprovada pelo parlamento entre em vigor. É eleito indirectamente por um colégio eleitoral por um mandato de cinco anos. A chefia do Governo é exercida por um Primeiro-Ministro, que concentra a maior parte dos poderes executivos. É nomeado pelo presidente, desde que conte com o apoio de um partido ou que tenha mais de 50% dos assentos da Câmara do Povo (a Câmara Baixa do parlamento). O Poder Legislativo da Índia é exercido pelo parlamento bicamaral, que compreende a Rajya Sabha ou Câmara dos Estados (a Câmara Alta) e a Lok Sabha ou Câmara do Povo (a Câmara Baixa). A Câmara dos Estados compõe-se de 245 membros eleitos indirectamente pelas Assembleias Legislativas estaduais para mandatos não-coincidentes de seis anos. Cada Estado envia representantes para a Câmara dos Estados com base na sua população. A Câmara do Povo compõe-se de 545 membros eleitos directamente para mandatos de cinco anos. A Câmara do Povo nos termos do sistema parlamentarista, é o órgão político nacional por excelência, onde é formado o Governo do país. Todos os Ministros com pasta devem ser membros do Parlamento. O sufrágio universal é garantido pela Constituição para cidadãos maiores de 18 anos. O poder Judiciário é formado pelo Supremo Tribunal, com jurisdição ordinária sobre controvérsias entre os Estados e o Governo Federal , e em segunda instância, sobre os dezoito Tribunais Superiores do país. Também exerce o controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais.

Parabéns à Índia!!!