O melhor do mundo são mesmo as crianças?

II JORNADAS O MELHOR DO MUNDO SÃO MESMO AS CRIANÇAS? - CRIANÇAS E FAMÍLIAS, a realizar-se nos dias 8 e 9 de Maio, com a participação especial de Juristas portugueses e brasileiros. Entrega de certificado de participação. Inscrições já abertas.

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=rBbVl6ZcWLE%3d&tabid=550

Congresso Luso-Italiano de Direito Constitucional

Decorrerá nos dias 5 e 6 de Maio, um Congresso Luso-Italiano de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDL. Apresenta uma lista de oradores de renome. Entrada livre. Fica o link com o programa para os dois dias de Congresso. A não perder!!!

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=5770tSX%2bAh8%3d&tabid=511&mid=493

Semana da ELSA

Esta é a semana da ElSA na nossa Faculdade, na qual decorrerá diversas iniciativas. Amanhã dia 4 de Março, pelas 14:00h no anfi. 8, realizar-se-á a 3ª edição Hemiciclo ELSA-FDL - uma simulação de hemiciclo parlamentar. Quinta-feira 5 de Março, pelas 17:00h na Sala de Audiências, conferência "O novo Código do Trabalho"; Painel: Drº António Vitorino, Dra. Maria da Glória Leitão, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.

(A todos os participantes será entregue um certificado de participação)

Programa aulas práticas

Aqui está o programa das aulas práticas para Direito Constitucional II:


http://docs.google.com/Doc?id=dfv3c7x4_29hnpnc4hd&btr=EmailImport

Palestra Direito do Ambiente

Decorerrá na FDL uma palestra sobre a codificação do direito ambiental no Brasil, dia 3 de Março, pelas 15:00 horas no anfiteatro 4. Entrada Livre.

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=pTg%2fOV25ZKM%3d&tabid=511&mid=493

Acontece no ISPA

IV Colóquio Europeu de Psicologia e Ética, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, nos dias 19 e 20 de Março.

Para mais informações consulte o link:

http://www.ispa.pt/NR/rdonlyres/F73BC6BD-11CD-406D-A5A7-05B382DA9878/0/programacoloquioetica.pdf

Uma Efeméride

Faz hoje 59 anos que foi proclamada a República da Índia.

O País adoptou como forma de Estado a Federação, com uma Parlamento Bicamaral. O Presidente na qualidade de Chefe de Estado, exerce um papel principalmente protocolar, embora seja o Comandante Cupremo das Forças Armadas e a sua sanção é necessária para que qualquer lei aprovada pelo parlamento entre em vigor. É eleito indirectamente por um colégio eleitoral por um mandato de cinco anos. A chefia do Governo é exercida por um Primeiro-Ministro, que concentra a maior parte dos poderes executivos. É nomeado pelo presidente, desde que conte com o apoio de um partido ou que tenha mais de 50% dos assentos da Câmara do Povo (a Câmara Baixa do parlamento). O Poder Legislativo da Índia é exercido pelo parlamento bicamaral, que compreende a Rajya Sabha ou Câmara dos Estados (a Câmara Alta) e a Lok Sabha ou Câmara do Povo (a Câmara Baixa). A Câmara dos Estados compõe-se de 245 membros eleitos indirectamente pelas Assembleias Legislativas estaduais para mandatos não-coincidentes de seis anos. Cada Estado envia representantes para a Câmara dos Estados com base na sua população. A Câmara do Povo compõe-se de 545 membros eleitos directamente para mandatos de cinco anos. A Câmara do Povo nos termos do sistema parlamentarista, é o órgão político nacional por excelência, onde é formado o Governo do país. Todos os Ministros com pasta devem ser membros do Parlamento. O sufrágio universal é garantido pela Constituição para cidadãos maiores de 18 anos. O poder Judiciário é formado pelo Supremo Tribunal, com jurisdição ordinária sobre controvérsias entre os Estados e o Governo Federal , e em segunda instância, sobre os dezoito Tribunais Superiores do país. Também exerce o controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais.

Parabéns à Índia!!!

Tempos de Transição

O fim do Prof. António de Oliveira Salazar abriu uma nova oportunidade ao consulado de Marcello Caetano. Foi o período de transição vivido em Portugal entre 1968 e 1974. O Centro Nacional de Cultura, a SEDES, o Grémio Literário e o Círculo Eça de Queiroz organizaram um ciclo de debates que teve iníco a 24 de Setembro, o qual será finalizado com mais dois debates agendados para:

Tempos de Transição / "O Homem para além da Política"
Data: 12 de Fevereiro de 2009, 18h30 às 20h30
Local: Auditório da Faculdade de Belas-Artes
Painel: Ana Maria Caetano, Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Feytor Pinto


Tempos de Transição – "Militares e as origens do 25 de Abril"
Data: 25 de Fevereiro de 2009, 18h30 às 20h30
Local: Auditório da Faculdade de Belas-Artes
Painel: Oradores a confirmar.Coordenação: General Vasco Rocha Vieira

À parte da Faculdade

Foi uma estreia da semana, e poderá incidir na matéria sobre sobre o Presidencialismo Norte-Americano. Fica a dica cinematográfica!

Frost/Nixon
"Frost/Nixon" (2008)dramaDe Ron Howard, com Frank Langella, Michael Sheen, Kevin BaconDurante três anos após ter sido forçado a abandonar o cargo, Richard Nixon (Frank Langella) permaneceu em silêncio. Mas, no Verão de 1977, o ex-presidente decidiu aceitar ser uma entrevista para ser confrontado pelo seu trabalho e pelo escândalo Watergate que ditou o fim do seu mandato. Nixon surpreendeu tudo e todos ao escolher David Frost (Michael Sheen) para seu entrevistador, contando com isso facilmente levar a melhor sobre o «entertainer» britânico e assim conquistar os corações da América. Mas, quando as câmaras começaram a rodar, deu-se início a um fascinante confronto...

Acontecerá na FDL

Auditório da Faculdade Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 26 de Janeiro 2009

LANÇAMENTO DA OBRA "TRATADO LUSO-BRASILEIRO DA DIGNIDADE HUMANA"

Lançamento da obra jurídica intitulada "Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana", coordenada pelos Professores Doutores Jorge Miranda e Marco António Marques da Silva.Este evento será realizado no próximo dia 26 de Janeiro de 2009, pelas 19h00m, no Auditório da Faculdade.

Sugestões Bibliográficas

"Democracia Totalitária"

Eis um texto de grande interesse e actualidade que se propõe reflectir sobre duas questões fundamentais: «Será que o totalitarismo é uma inovação do século XX?» e « Será o totalitarismo um legado para o século XXI?». O «ensaio de resposta» a estas questões «não se dirige exclusivamente a juristas ou universitários», acabando por resultar num texto cativante e actual para o público em geral, em torno de temas como as origens do totalitarismo, a sua relação com outras ideologias ao longo da história e as sua múltiplas manifestações na democracia dos nossos dias.





"Legalidade e Administração Pública"

Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se encontra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a uma progressiva desmistificação do sentido tradicional do princípio da legalidade, acabando por revelar que, em amplos sectores de actuação administrativa, a vinculação da Administração Pública à legalidade é uma pura ficção.Legalidade e Administração Pública: o sentido da vinculação administrativa à juridicidade é uma investigação que, efectuando uma avaliação global do moderno ordenamento jurídico regulador da actividade administrativa, convida o leitor a reflectir se Portugal, apesar de todas as proclamações constitucionais e doutrinárias, é um Estado de juridicidade simulado.

Ambos os Livros são da autoria do Prof. Drº Paulo Otero

Programa de Direito Constitucional II

Com o segundo semestre a começar dia 16 de Fevereiro, aqui fica o link onde pode consultar o programa e respectiva bibliografia recomendada.



http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Cursos/Licenc/08-09/Programas/dirconano1tb.pdf

O Sistema Político Português, Séc. XIX-XXI: Continuidades e Rupturas

No decorrer do mês de Fevereiro, é possível assistir às duas últimas conferências sobre o Sistema Político Português no século XIX-XXI:

Eleições, Partidos, e Instituições Políticas da Democracia Portuguesa, com Pedro Magalhães - 11 Fev

Sistema Eleitoral, de Partidos e de Governo: o Caso Português em Perspectiva Comparada, com André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira - 18 Fev

Biblioteca/Museu República e Resistência - Espaço Cidade Universitária
Endereço: Rua Alberto de Sousa, 10 - Zona B do Rego
Horários: Seg a Sex: 10h-22h Sáb (1º, 3º): 11h-18h
Telefone: 217 802 760
Fax: 217 802 788
Internet: webserver.cm-lisboa.pt/cultura/dbd/brepublica/intro.htm
E-Mail: bib.republica@cm-lisboa.pt
Acessos: Metro: Cidade Universitária