terça-feira, 3 de março de 2009

Semana da ELSA


Esta é a semana da ElSA na nossa Faculdade, na qual decorrerá diversas iniciativas. Amanhã dia 4 de Março, pelas 14:00h no anfi. 8, realizar-se-á a 3ª edição Hemiciclo ELSA-FDL - uma simulação de hemiciclo parlamentar. Quinta-feira 5 de Março, pelas 17:00h na Sala de Audiências, conferência "O novo Código do Trabalho"; Painel: Drº António Vitorino, Dra. Maria da Glória Leitão, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.
(A todos os participantes será entregue um certificado de participação)

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Programa aulas práticas

Aqui está o programa das aulas práticas para Direito Constitucional II:


http://docs.google.com/Doc?id=dfv3c7x4_29hnpnc4hd&btr=EmailImport

Palestra Direito do Ambiente


Decorerrá na FDL uma palestra sobre a codificação do direito ambiental no Brasil, dia 3 de Março, pelas 15:00 horas no anfiteatro 4. Entrada Livre.

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=pTg%2fOV25ZKM%3d&tabid=511&mid=493

Acontece no ISPA


IV Colóquio Europeu de Psicologia e Ética, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, nos dias 19 e 20 de Março.

Para mais informações consulte o link:

http://www.ispa.pt/NR/rdonlyres/F73BC6BD-11CD-406D-A5A7-05B382DA9878/0/programacoloquioetica.pdf

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Uma Efeméride


Faz hoje 59 anos que foi proclamada a República da Índia.



O País adoptou como forma de Estado a Federação, com uma Parlamento Bicamaral. O Presidente na qualidade de Chefe de Estado, exerce um papel principalmente protocolar, embora seja o Comandante Cupremo das Forças Armadas e a sua sanção é necessária para que qualquer lei aprovada pelo parlamento entre em vigor. É eleito indirectamente por um colégio eleitoral por um mandato de cinco anos. A chefia do Governo é exercida por um Primeiro-Ministro, que concentra a maior parte dos poderes executivos. É nomeado pelo presidente, desde que conte com o apoio de um partido ou que tenha mais de 50% dos assentos da Câmara do Povo (a Câmara Baixa do parlamento). O Poder Legislativo da Índia é exercido pelo parlamento bicamaral, que compreende a Rajya Sabha ou Câmara dos Estados (a Câmara Alta) e a Lok Sabha ou Câmara do Povo (a Câmara Baixa). A Câmara dos Estados compõe-se de 245 membros eleitos indirectamente pelas Assembleias Legislativas estaduais para mandatos não-coincidentes de seis anos. Cada Estado envia representantes para a Câmara dos Estados com base na sua população. A Câmara do Povo compõe-se de 545 membros eleitos directamente para mandatos de cinco anos. A Câmara do Povo nos termos do sistema parlamentarista, é o órgão político nacional por excelência, onde é formado o Governo do país. Todos os Ministros com pasta devem ser membros do Parlamento. O sufrágio universal é garantido pela Constituição para cidadãos maiores de 18 anos. O poder Judiciário é formado pelo Supremo Tribunal, com jurisdição ordinária sobre controvérsias entre os Estados e o Governo Federal , e em segunda instância, sobre os dezoito Tribunais Superiores do país. Também exerce o controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais.


Parabéns à Índia!!!


Tempos de Transição


O fim do Prof. António de Oliveira Salazar abriu uma nova oportunidade ao consulado de Marcello Caetano. Foi o período de transição vivido em Portugal entre 1968 e 1974. O Centro Nacional de Cultura, a SEDES, o Grémio Literário e o Círculo Eça de Queiroz organizaram um ciclo de debates que teve iníco a 24 de Setembro, o qual será finalizado com mais dois debates agendados para:

Tempos de Transição / "O Homem para além da Política"
Data: 12 de Fevereiro de 2009, 18h30 às 20h30

Local: Auditório da Faculdade de Belas-Artes
Painel: Ana Maria Caetano, Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Feytor Pinto


Tempos de Transição – "Militares e as origens do 25 de Abril"
Data: 25 de Fevereiro de 2009, 18h30 às 20h30

Local: Auditório da Faculdade de Belas-Artes
Painel: Oradores a confirmar.Coordenação: General Vasco Rocha Vieira

domingo, 25 de janeiro de 2009

À parte da Faculdade


Foi uma estreia da semana, e poderá incidir na matéria sobre sobre o Presidencialismo Norte-Americano. Fica a dica cinematográfica!

Frost/Nixon
"Frost/Nixon" (2008)dramaDe Ron Howard, com Frank Langella, Michael Sheen, Kevin BaconDurante três anos após ter sido forçado a abandonar o cargo, Richard Nixon (Frank Langella) permaneceu em silêncio. Mas, no Verão de 1977, o ex-presidente decidiu aceitar ser uma entrevista para ser confrontado pelo seu trabalho e pelo escândalo Watergate que ditou o fim do seu mandato. Nixon surpreendeu tudo e todos ao escolher David Frost (Michael Sheen) para seu entrevistador, contando com isso facilmente levar a melhor sobre o «entertainer» britânico e assim conquistar os corações da América. Mas, quando as câmaras começaram a rodar, deu-se início a um fascinante confronto...